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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Revisional de aluguel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Reparação por danos morais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de Segurança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:37

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança com pedido de liminar

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Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Revisional de aluguel

Indenização. Fuga de gato de clínica veterinária.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Reparação por danos morais

Mandado de Segurança

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015

Processual Civil.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

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